As organizações do Terceiro Setor, como igrejas, associações e fundações, desempenham um papel essencial na sociedade, promovendo ações sociais, culturais e assistenciais. No entanto, muitas dessas instituições desconhecem a necessidade de uma contabilidade bem estruturada. Embora sejam isentas de impostos, elas precisam cumprir obrigações contábeis e fiscais rigorosas para manter sua regularidade jurídica e garantir transparência na gestão dos recursos.
1. O Que é o Terceiro Setor?
O Terceiro Setor compreende instituições sem fins lucrativos que atuam em prol da sociedade, diferenciando-se do Primeiro Setor (Governo) e do Segundo Setor (Empresas privadas com fins lucrativos). Entre os principais tipos de entidades do Terceiro Setor, destacam-se:
- Igrejas e entidades religiosas;
- Associações comunitárias e beneficentes;
- Fundações filantrópicas;
- Organizações Não Governamentais (ONGs).
2. A Necessidade de Contabilidade para o Terceiro Setor
Embora não tenham fins lucrativos e sejam isentas de alguns impostos, as organizações do Terceiro Setor devem seguir normas contábeis específicas. A contabilidade dessas entidades é fundamental para:
- Garantir a transparência: Demonstrar de forma clara a origem e o destino dos recursos, o que aumenta a credibilidade da instituição.
- Atender exigências legais: Cumprir a legislação vigente para evitar penalidades e a perda de benefícios fiscais.
- Captar recursos: Muitos editais de financiamento e doações exigem demonstrações contábeis para liberação de verbas.
- Evitar riscos jurídicos: O não cumprimento das obrigações contábeis pode gerar problemas fiscais e até a perda da isenção tributária.
3. Principais Obrigações Contábeis
As organizações do Terceiro Setor devem cumprir diversas obrigações contábeis e fiscais, tais como:
3.1. Escrituração Contábil
- Manter registros contábeis organizados, com lançamentos de receitas e despesas.
- Elaborar balancetes e demonstrações financeiras periódicas.
- Cumprir as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aplicáveis ao Terceiro Setor.
3.2. Relatórios Financeiros
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
- Relatórios de prestação de contas aos doadores e órgãos reguladores.
3.3. Declarações Fiscais e Obrigações Trabalhistas
- Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao SPED, quando aplicável.
- Emissão de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), se necessário.
- Cumprimento das obrigações trabalhistas caso possuam funcionários, incluindo envio do eSocial.
4. Benefícios de um Contador Especializado
Contar com um profissional contábil especializado no Terceiro Setor oferece vantagens como:
- Correção na prestação de contas: Redução de riscos de erros fiscais e contábeis.
- Planejamento financeiro eficiente: Melhor controle dos recursos disponíveis para ações sociais.
- Regularidade da instituição: Evita sanções e garante o direito às isenções tributárias.
- Assessoria em captação de recursos: Auxílio na participação em editais e na obtenção de doações formais.
5. Conclusão
A contabilidade para o Terceiro Setor não deve ser vista apenas como uma obrigação burocrática, mas sim como um pilar fundamental para a sustentabilidade e crescimento da organização. Igrejas, associações e ONGs que adotam uma gestão contábil eficiente aumentam sua credibilidade, evitam problemas jurídicos e garantem uma administração financeira responsável.
Se sua organização ainda não possui um contador especializado, é hora de considerar essa necessidade para manter a conformidade legal e fortalecer seu impacto social.